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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Os desafios para alcançar a igualdade de gênero na América Latina e Caribe

O documento aponta os desafios para se alcançar a igualdade de gênero, com ênfase na autonomia e empoderamento econômico das mulheres e indica a adoção de políticas de promoção dos direitos das mulheres pelos países signatários.

Delegadas e delegados de 33 países participantes da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal) que aconteceu, entre os dias 13 e 16 de julho último, em Brasília/DF, aprovaram o Consenso de Brasília que reúne as conclusões e propostas para melhorar a situação das mulheres latino-americanas e caribenhas pelos próximos três anos. O documento aponta os desafios para se alcançar a igualdade de gênero, com ênfase na autonomia e empoderamento econômico das mulheres e indica a adoção de políticas de promoção dos direitos das mulheres pelos países signatários.

As medidas sugeridas aos governos no Consenso de Brasília estão detalhadas em oito principais tópicos, que são: conquistar maior autonomia econômica e igualdade na esfera do trabalho para a mulher; fortalecer a cidadania das mulheres; ampliar a participação das mulheres nos processos de tomada de decisões e nas esferas de poder; enfrentar todas asformas de violência contra a mulher; facilitar o acesso das mulheres às novas tecnologias; promover meios de comunicação igualitários, democráticos e não discriminatórios; promover a saúde integral e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; realizar atividades de capacitação, intercâmbio e difusão que permitam a formulação de políticas baseadas nos dados do Observatório da igualdade de gênero da América Latina e do Caribe e promover a cooperação internacional e regional para a equidade de gênero.

Feministas articuladas

O documento final da XI Conferência contemplou, devido à articulação das representantes das organizações feministas e de alguns governos mais comprometidos com os direitos das mulheres, contemplou parte do consenso do Fórum de Organizações Feministas Latino-americanas e Caribenhas que antecipou o evento governamental.

A declaração do Fórum, realizado nos dias 11 e 12 de julho, teve a participação, na Relatoria, de Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde e conselheira da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC.

O documento contempla reivindicações relacionadas à legalização do aborto seguro, livre e feito em instituições públicas; direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e autonomia sobre seus corpos (já proposto no Consenso de Quito/2007) e a produção de uma Convenção Interamericana de Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Antes do processo da construção da Carta do Fórum, Telia coordenou a mesa reservada para uma reflexão sobre a história e a situação política do Haiti, devastado pelo terremoto de 12 de janeiro, que avaliou criticamente a história desse país e os desafios da tarefa de reconstruí-lo e como fazer com que haitianas e haitianos sejam sujeitos ativos do processo.

O Fórum também discutiu, numa perspectiva feminista, a responsabilidade do Estado na promoção, proteção e defesa da igualdade, e na garantia de direitos a todas e a cada uma das mulheres; e os atuais modelos de desenvolvimento na América Latina e Caribe na promoção da igualdade de gênero.

Participação da Rede

O Colegiado da Rede Feminista de Saúde teve incidência significativa: - com a secretária executiva, Telia Negrão, na construção de propostas do Fórum relativas à saúde integral das mulheres e defesa dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, Maria Luísa Pereira de Oliveira, secretária adjunta, nos debates sobre as demandas das mulheres negras. O evento contou com a participação de Noho Homero, da Regional RS.

Participaram ainda as conselheiras e coordenadoras das Regionais da RFS, Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos, integrante da delegação oficial brasileira pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM;
Santinha Tavares dos Santos, como integrante do Conselho Nacional da Saúde; Karen Lúcia Borges Queiroz representando a Campanha pela Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Acompanharam também a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal) Maria Beatriz de Oliveira defendendo as questões relativas à mortalidade materna, e Marta Giane Machado Torres, com a agenda sócioambiental e de saúde das mulheres da Amazônia Paraense.

Espaço para sociedade civil

Na percepção geral da militância feminista, o Consenso de Brasília apresentou avanços principalmente quanto à existência de diversidade entre as mulheres e, portanto, o reconhecimento de que não se trata de um grupo homogêneo. Um outro aspecto a destacar, é que a sociedade civil encontrou eco na recepção de suas demandas junto às delegações governamentais. Uma vez que parte do documento construído coletivamente no Fórum de Ongs complementou as emendas feitas ao texto original do consenso da Conferência.

Encerrado os debates o movimento de mulheres espera o cumprimento dos acordos assumidos no Consenso de Brasília e que a próxima Conferência, a ser realizada em Santo Domingo, na República Dominicana, invista em resoluções mais avançadas, em especial no que diz respeito à descriminalização do aborto, aos direitos sexuais e reprodutivos, aos direitos de trabalhos domésticos; as políticas públicas voltadas para mulheres que sofrem múltiplas formas de discriminação.

Fonte:

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