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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Lei Maria da Penha pode perder força

Projetos de Lei que tramitam no Congresso podem alterar o funcionamento da Lei 11.340/06 e enfraquecê-la.

Por Marlise da Silveira Costa*

Aprovada em 2006, a Lei Maria da Penha conta com apoio da ampla maioria da população.  Segundo pesquisa realizada com homens e mulheres pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas), publicada em dezembro de 2010, 91% da população é a favor da investigação do crime nos casos em que a mulher sofre agressão de seu companheiro, mesmo que ela retire ou não apresente a queixa; apenas 4,3% dos entrevistados responderam que a investigação não deve prosseguir porque esse é um problema particular do casal; outros 3,5% afirmaram que a vontade da mulher que não faz a queixa deve ser respeitada; e 0,2% consideraram que a investigação não deveria prosseguir porque esse não é um crime "tão grave assim". A pesquisa também aponta que a população é otimista em relação aos efeitos da Lei Maria da Penha: 78,6% consideram que com esta Lei este tipo de crime pode ser evitado,  42,6% acreditam que pode diminuir muito a violência contra as mulheres e 36% acreditam que diminui ao menos um pouco.

Mas, apesar de toda esta aceitação, há no Legislativo há uma série de propostas de mudança da Lei. Muitas delas não melhoram o que já está estabelecido, pelo contrário, muitas alterações até enfraquecem a Lei. Estas alterações quase sempre surgem após alguns casos de violência ganharem a mídia e serem explorados de modo sensacionalista. Com a visibilidade sensacionalista do problema, alguns parlamentares “pegam carona” na mídia e lançam propostas de Projetos de Lei redundantes ou mesmo que buscam o enfraquecimento da Lei atual ou apenas o endurecimento penal, o que não é sinônimo de solução do problema.

Segundo especialistas, o problema não está necessariamente na Lei, mas nas suas interpretações que são influenciadas pelo machismo enraizado nas instituições públicas do país. Para que a Lei possa ser fortalecida e aplicada de modo a proteger as mulheres vítimas de violência, o ideal é que estes projetos de Lei sejam debatidos amplamente com os movimentos sociais e feministas e todas as pessoas e organizações que atuam na proteção das mulheres vítimas de violência.

Para saber mais sobre algumas destas modificações na Lei, confira o artigo da advogada Ana Paula Jaquetto Pereira: Poucos debates e muitas alterações podem enfraquecer a Lei Maria da Penha.

Para saber mais sobre a Lei 11.340/06  , assista o Vídeo Lei Maria da Penha precisa ser apoiada e não desfigurada.

Confira ainda a Lei Maria da Penha em Cordel, de Tião simpatia.

* Marlise é da AlterComunicare e assessora a Comunicação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor.

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